De forma simples, negócio jurídico é a manifestação de vontade voltada à criação, modificação ou extinção de direitos e ...

é mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). Membro da RDCC (Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo). Associado ao IDiP (Instituto de Direito ...

é advogado; mestrando em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; bacharel pela mesma instituição; pós-graduado em Direito Privado; e pesquisador vinculado à Rede de Direito ...

Uma rede de contatos na ambiência profissional traz autoridade, oportunidade e troca de conhecimentos. O chamado "networking" proporciona a construção de bons relacionamentos e é um dos pontos ...

Por Leonardo de Campos Melo* — O Projeto de Lei 4/2025, em tramitação no Senado desde 31 de janeiro de 2025, propõe uma ampla reforma do Código Civil de 2002. De autoria do Senador Rodrigo Pacheco, ...

Em fevereiro de 2024, a comissão de juristas encarregada pela reforma do Código Civil apresentou, ao Senado, a proposta de uma nova redação para determinados dispositivos do ordenamento jurídico, que ...

Reforma do Código Civil: Novas Regras para Reprodução Assistida e Doação de Gametas Dividem Opiniões no Senado A proposta de reforma do Código Civil em discussão no Senado aborda pela primeira vez a ...

Há uma impaciência crescente em relação aos activistas que se nota na forma como as autoridades respondem a um dos direitos fundamentais para a participação política: o direito de reunião e ...