A sociedade de advogados Pares nomeou Maria Norton dos Reis como sócia da área de Direito Fiscal.

O debate em torno do regresso do chamado imposto sucessório entrou no espaço público nas últimas semanas. Uma proposta antiga do Bloco de Esquerda voltou a estar sobre a mesa na pré-campanha para as ...

Entre as medidas estão a equiparação do desporto à cultura no IVA. Medidas foram enviadas para os partidos para "melhoria" do ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que "o Brasil está restaurando a credibilidade fiscal com responsabilidade e ...

Na peça "Romeu e Julieta", Shakespeare relata que as famílias dos dois jovens se odiavam havia séculos, porém eles se amavam, e, na inesquecível cena do balcão, Julieta diz a Romeu: "É só seu nome que ...

Com obra best-seller na Amazon, o advogado Faustino Júnior consolida uma nova era de planejamento fiscal para a economia ...

Por Eduardo Maneira* — Com a promulgação da EC 132/2023, a reforma tributária do consumo é uma realidade que deve e merece ser comemorada, sem perder de vista os inúmeros desafios que ainda ...

Um benefício fiscal sobre o momento de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) concedido a refinarias e centrais petroquímicas deve ser estendido a ...

Tendo sido um adolescente nos anos 90, lembro-me das mensagens grafitadas nas paredes, em que a soma do nome de duas pessoas era igual a amor, mas também de a fonética IA (ya) ser um mero sinal de ...

O não fornecimento da nota fiscal configura-se crime tributário com pena de reclusão, multa e violação do Código de Defesa do Consumidor - Foto: Reprodução/Internet O mês de dezembro marca o início do ...

A equipa Telles envolvida na operação foi liderada pelo sócio de Fiscal Abílio Rodrigues e pelo counsel e coordenador da área ...