O ministro Edson Fachin afirmou, em seu primeiro discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que a independência judicial não é um privilégio, mas uma condição republicana e que a ...

Os ministros retomam julgamentos sobre nepotismo em cargos políticos, direito ao silêncio e omissão do Congresso em criar o ...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Edson Fachin assume a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (29) indicando como uma das prioridades para a gestão distensionar as relações ...

Depois de uma extraordinária luta pela autodeterminação, sob a liderança inesquecível de Amílcar Cabral, o processo democrático tem vivido sob a sina da instabilidade.

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 22, projeto que barra partidos políticos pequenos - como o Novo ...

O ministro Edson Fachin tomou posse como presidente do STF, prometendo uma gestão discreta, colegiada e focada na contenção e na austeridade. Alexandre de Moraes assumiu a vice-presidência, e Fachin ...

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) participa esta semana, em Lisboa, Portugal, no 11.º Encontro da Rede Lusófona ...

A liberdade de expressão ocupa um lugar central entre os direitos humanos fundamentais e constitui uma das manifestações mais evidentes do Direito Natural.

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Mais de cem famílias de mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar (1964–1985) receberam, nesta terça-feira (8), certidões de óbito retificadas em uma solenidade realizada no Salão ...