Descubra o mundo do Direito com este vídeo fascinante! “Eu faço Direito” leva você a uma jornada através das complexidades e ...

Informação foi confirmada para O GLOBO pelo presidente municipal da legenda em Ribeirão Preto, cidade da influenciadora; ...

é especialista em Direito Eleitoral e em Ciências Penais membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político autora do livro "Direito eleitoral sancionador: o dever de imparcialidade da ...

Em 12 de dezembro de 2022, foi publicado o acórdão proferido no Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) n° 843.989/PR, no qual o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou a (ir)retroatividade de ...

Todos os canais da TV aberta e todos os serviços de transporte pertencem ao Estado, que poderá repassar esses serviços aos particulares (pessoas ou empresas), mediante regras próprias do Direito ...

Benefício pode ser solicitado até 120 dias após a demissão sem justa causa; veja as regras e passo a passo para pedir o ...

Jurista portuguesa morreu aos 55 anos. Foi a primeira Relatora Especial da ONU sobre o direito humano à água e ao saneamento.

Assim como as empresas de capital aberto, os fundos imobiliários (FIIs) começam a vender as suas cotas por meio de uma oferta pública inicial (IPO) na Bolsa, e podem realizar ofertas subsequentes ao ...

Além de ajustar o regime de pagamentos, a oitava alteração ao programa 1.º Direito pretende ainda permitir o acesso ao apoio por parte de beneficiários de outros apoios para as mesmas finalidades.