A tensão entre os atores sociais caracteriza o processo de interpretação constitucional cuja abertura é socialmente necessária ...

Como discutíamos em outro artigo neste portal [1], o fenômeno jurídico representado pelo objeto do direito do agronegócio (complexo agroindustrial) poderia ser analisado desde as perspectivas ...

Parceria proporciona uma formação completa e inovadora, que aborda temas essenciais como Proteção de Dados (LGPD), ...

Cláudio Iannotti é autor do "Curso de Direito Processual do Trabalho", da Editora Venturoli Por Redação Folhaonline.es ...

Um dos juristas mais citados no mundo em Teoria do Direito, Lenio Streck calcula que a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro será fixada entre 24 e 26, no máximo 27 anos. O ex-presidente é acusado de ...

Um dos advogados mais influentes do Brasil, Bermudes morreu nesta segunda-feira (27), aos 79 anos, após complicações causadas ...

Evento é realizado entre os dias 21 e 23 de outubro, no IDP Norte, e reúne nomes importantes do direito nacional e ...

O estudo do Direito ganhou novos significados para um grupo de acadêmicos da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).

A Liga Acadêmica de Direito Penal Cesare Beccaria promoveu, em Teresina, o I Simpósio de Ciências Criminais, evento que teve ...

O professor de direito da Universidade de Brasília (UnB) Edvaldo Moita, 35 anos, foi o primeiro latino-americano e brasileiro a ganhar o prêmio Adam Podgórecki, concedido pelo Comitê de Pesquisa de ...